STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense

Uma decisão da Justiça Federal havia determinado o afastamento do agente público até que se encerrasse a instrução processual de uma ação de improbidade administrativa que corre contra ele e o secretário de Governo do município

Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih

O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes

Para Ophir, TSE agiu com lógica ao excluir destas eleições os fichas-sujas

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Reforma política ainda em compasso de espera

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Lula dá posse a três novos ministros

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Ministros do Supremo passam a ganhar salário de R$ 29,5 mil

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura

TJ desafora julgamento de acusados de homicídio

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.